Secretaria do Planejamento

  • Publicado em: 07/07/2017 às 16:33   |   Imprimir

Secretaria da Planejamento
 

Dolores Elci Rutzen Turra – designada

Email: seplan@tuparendi.rs.gov.br

Manhã: 08h:00min as 12h:00min 

Tarde: 13h:30min as 17h:30min 

Atribuições:

À Secretaria de Planejamento, Indústria, Comercio e Turismo compete assessorar o executivo na elaboração do planejamento da gestão e de projetos em geral; na realização de estudo de processos e assuntos que sejam submetidos  a avaliação do executivo relativos  ao funcionamento dos serviços municipais, propondo providências que visem aprimoramento e mudanças, quando necessário. Elaboração, acompanhamento, controle e avaliação do plano diretor do Município e de outros planos que visem ordenar a ocupação, o uso e a regularização do solo urbano; Elaboração de projetos de captação de recursos; Elaboração, em coordenação com os demais órgãos, das propostas do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária anual; o controle da execução orçamentária, o acompanhamento de programas e projetos, bem como a elaboração e a difusão de informações gerenciais; o estudo da organização e do funcionamento dos serviços da Prefeitura, bem como, a execução de projetos de modernização institucional e aprimoramento técnico. A coordenação da elaboração do plano de ação governamental; o estudo e a elaboração das diretrizes municipais, normas e padrões relativos à preservação e à conservação de recursos naturais e paisagísticos do Município; o estudo e elaboração de normas urbanísticas para o município, especialmente as referentes a desenho urbano, zoneamento, estrutura viária, obras, edificações e posturas; avaliação do impacto da implantação de projetos públicos municipais, estaduais, federais ou privados sobre recursos ambientais do município; promoção da educação ambiental e da formação da consciência coletiva sobre a conservação e a valorização da natureza como condição para a melhoria da qualidade de vida; o licenciamento para localização e funcionamento de atividades industriais, comerciais e de serviços, de acordo com as normas municipais, em articulação com a Secretaria da Fazenda; a elaboração de projetos de obras públicas municipais e dos respectivos orçamentos, bem como a programação de sua execução; a promoção de estudos e a formulação de estratégias de intervenção nos problemas habitacionais do município; o acompanhamento da aplicação de recursos vinculados; a realização de prestação de contas de recursos recebidos de outras esferas; o desenvolvimento de projetos de desenvolvimento da Industria, Comercio e Turismo.